Apontamentos de Introdução ao Direito
necessários a uma correcta análise, interpretação e aplicação das normas jurídicas ou de Direito nos diferentes contextos da sua vida estudantil, social e profissional. Obviamente, a leitura do Manual …
TEORIA DA NORMA JURÍDICA - Archive.org
Na teoria da norma jurídica, o jusfilósofo de Turim dedica-se inicialmente, no primeiro capítulo, à crítica das concepções institucionalistas e realistas (relacionístas); ao monismo e estatalismo jurídicos; ao …
SUMÁRIO NORMAS MORAIS VS. NORMAS JURÍDICAS: CRITÉRIOS …
2 NORMAS MORAIS VS. NORMAS JURÍDICAS: CRITÉRIOS DISTINTIVOS Os cultores da ciência do direito costumam dedicar atenção especial à diferenciação entre dois principais tipos de …
A EFICÁCIA JURÍDICA E SOCIAL (EFETIVIDADE) DAS NORMAS DE ...
1 EFICÁCIA JURÍDICA E EFICÁCIA SOCIAL (EFETIVIDADE) DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Deve-se distinguir da eficácia jurídica o que muitos autores denominam de …
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito ...
Não são poucos os autores atuais que rechaçam a concepção positivista legalista de vigência e validade das normas jurídicas (v. infra).6 De nossa parte, também entendemos que não se poderá …
Microsoft Word - hermeneutica2 - renata
1. INTRODUÇÃO Com a atual dinamicidade do mundo moderno e a divulgação das normas jurídicas e o estudo da hermenêutica jurídica e da interpretação jurídica revela-se de extrema importância, haja …